Brasil : de colônia a império - principais pontos abordados em sala de aula

A América portuguesa no século XVIII

- A descoberta de metais preciosos provoca mudanças na colônia: o deslocamento do eixo administrativo de Salvador para o Rio de Janeiro, o aumento do comércio interno, o surgimento de camadas sociais médias e o aumento da fiscalização e da pressão sob a cobrança de impostos.

­­-  A economia portuguesa dependia das rendas provenientes das colônias. Para melhorar a situação, o então ministro auxiliar do rei dom José I, implantou uma série de reformas e dentre elas o aumento do controle sobre as colônias, principalmente o Brasil.

- A partir de 1777, assume o poder em Portugal, dona Maria I, que aumenta ainda o controle sobre a arrecadação nas colônias.  Nesse período, a mineração deu sinais de esgotamento e a arrecadação diminuiu, tonando a derrama inevitável.

-A elite mineira era composta por homens letrados. As ideias iluministas propagadas na Europa chegaram ao conhecimento desse grupo que, tramou uma rebelião contra o governo português – a Inconfidência Mineira, seguida pela Conjuração Baiana.

A transferência da família real portuguesa para o Brasil

- Externamente, a política napoleônica através do Bloqueio Continental leva à transferência da corte portuguesa para o Brasil, que se torna o centro administrativo o reino português.

- O Brasil joanino passou a ter os portos abertos ao comércio internacional, o que põe fim ao monopólio comercial português e benéfico aos interesses ingleses.

- Em 1810, Portugal assina o Tratado de Navegação e Comércio, Aliança e Amizade, com a Inglaterra.

- Em 1815, o Brasil é elevado à categoria de Reino unido a Portugal e Algarves, deixando de ser colônia e passando a fazer parte do reino português.

- Em 1817, a Revolução Pernambucana deixa claro a insatisfação  com o alto valor dos impostos e a queda do preço do algodão e do açúcar no mercado internacional.

- A sociedade, a vida social e a diversão, a cultura, as ciências e as artes foram modificadas e impulsionadas sob a influência da presença da corte no Rio de Janeiro.

- Em 1820, os revolucionários do Porto, questionam o poder absoluto de dom João VI e exigiram seu retorno imediato a Portugal. O rei retorna e deixa em seu lugar como regente, o príncipe dom Pedro.

O processo de independência do Brasil

- Formaram-se duas facções políticas após o retorno de dom João a Portugal:

a) a facção brasileira, formada por proprietários rurais e portugueses que vieram com a Corte e fizeram fortuna no Brasil. Eles queriam a permanência de dom João VI no Brasil, como forma de evitar uma recolonização.

b) a facção portuguesa, formada por proprietários rurais do nordeste e comerciantes portugueses que haviam perdido o seu monopólio. Esse grupo apoiava  a Revolução do Porto e o retorno de dom João VI a Portugal.

- Diante das pressões vindas de Portugal, dom João regressou desagradando às exigências dos portugueses, pois deixou em seu lugar dom Pedro. Os revolucionários queriam o fim do absolutismo para Portugal e,  desejavam restabelecer o pacto colonial para os brasileiros.

- Os enfrentamentos nas cortes indicavam uma tentativa de recolonização. As cortes determinaram o retorno imediato de dom Pedro a Portugal e a facção brasileira viabilizou a permanência do regente no Brasil para evitar o fim da autonomia administrativa e política alcançada no período joanino, ou até mesmo uma revolução pela proclamação da República.

- Em 9 de janeiro de 1822, após receber um manifesto da facção brasileira, dom Pedro decide ficar no Brasil, desobedecendo assim as ordens das Cortes portuguesas. O “fico” reforçou as alianças entre as elites brasileiras e dom Pedro.

- Em junho de 1822, dom Pedro declarou inimigas as tropas portuguesas que desembarcassem no Brasil, José Bonifácio publicou um manifesto dirigido “ às nações amigas”, assinado por dom Pedro, afirmando que o Brasil estava independente e que passava a ser uma Monarquia Constitucional.

- Em 7 de setembro, ao ler os despachos enviados pelas Cortes, exigindo o seu retorno a Portugal e anulando os decretos assinados por ele. Dom Pedro decide romper com Portugal e proclamar a independência do Brasil. Era o Grito do Ipiranga.

- Em dezembro de 1822, o príncipe Pedro é coroado imperador do Brasil, recebendo o título de dom Pedro I. O país torna-se um império.

- Com o apoio militar e financeiro dos ingleses, dom Pedro conseguiu derrotar as revoltas de oposição à independência na Bahia, nas províncias do norte e no extremo sul.

- Portugal só reconheceu a independência do Brasil em 1825, mediante uma indenização de 2 milhões de libras esterlinas.

Primeiro Império

- O Brasil tornou-se independente e constituiu um governo monárquico executado por um português. A monarquia representou a vitória dos grupos políticos conservadores que defendiam o latifúndio, a escravidão e o afastamento das camadas populares do poder.

- A primeira Constituição brasileira foi outorgada pelo imperador em 1824, porque dom Pedro I não aceitou o projeto elaborado pelos deputados em 1823, pois esse proibia o veto do imperador às leis aprovadas pela Câmara dos Deputados e proibia o imperador de ser rei em outro país.

- Sendo adepto do absolutismo, dom  Pedro I elaborou uma constituição que lhe dava plenos poderes através da introdução do poder Moderador, que conferia ao imperador total controle sobre os demais poderes.

- De acordo com a constituição de 1824 as eleições continuaram indiretas e censitárias. Os eleitores tinham que comprovar renda anual de 200mil réis e os candidatos 400 mil réis para o cargo de deputado e 800 para o de senador. Estavam excluídos os escravos, mulheres, menores de 25 anos (exceto casados) e  criminosos. A eleição se dava em 1º e 2º turnos para o cargo de deputado. Para senador cada província elegia 3 candidatos e o imperador decidia o vencedor.

- A Constituição manteve a escravidão; o Catolicismo como religião oficial; deu o direito de  cidadania a todos as pessoas livres e libertas, excluindo assim os escravos africanos.

- Os republicanos não aceitavam um país autoritário e centralizador. A rivalidade entre portugueses e brasileiros levaram à eclosão da Confederação do Equador, um movimento republicano, sufocado por dom Pedro I.

- A dissolução da constituinte de 1823, a imposição da Constituição de 1824 e a violenta repressão à Confederação do Equador, iniciaram a impopularidade de dom Pedro I, aumentada pela derrota do Brasil na Guerra da Cisplatina em 1828, pelos transtornos causados pela disputa da sucessão ao trono português após a morte de dom João VI em 1826, e o forte sentimento antilusitano da população diante dos privilégios políticos concedidos aos portugueses aliados  aliados a dom Pedro I.

- Instaurou-se uma crise diante da oposição ao autoritarismo do imperador, aumentada com o assassinato  do jornalista Líbero Badaró  , critico do autoritarismo de dom Pedro I . o imperador percorre MG e não é bem recebido. Retorna ao Rio de Janeiro e a recepção de boas vindas organizada pelos portugueses a ele, tornou-se uma praça de guerra entre brasileiros e portugueses: a “ Noite das Garrafadas”.

- Sem apoio até do exercito, já que os oficiais brasileiros ocupavam cargos inferiores aos portugueses, em 7 de abril de 1831 dom Pedro I abdicou ao trono brasileiro em favor de seu filho Pedro de Alcântara, regressando a Portugal.

O período regencial

- A Constituição de 1824 previa que  no caso do herdeiro do trono ser menor de 18 anos, o poder ficaria nas mãos de uma Regência Trina eleita pelos deputados. Como a Câmara estava de recesso, foi escolhida uma Regência Provisória. Dois meses depois ela foi substituída por uma regência Permanente, que não podia declarar guerra, conceder títulos de nobreza, vetar leis e dissolver a Câmara.

- Os partidos políticos que antes eram dois (brasileiros e portugueses) passaram a ser três: restaurador ( desejavam o retorno de dom Pedro I ao poder),  liberais moderados ( proprietários rurais de MG e SP)e liberais exaltados (representantes da classe média e dos latifundiários gaúchos). Para os moderados era necessário restaurar a ordem e obedecer a Constituição; já os exaltados lutavam pela participação política, pela autonomia das províncias, pelo fim do Senado vitalício, do poder Moderador e contra qualquer influência portuguesa no Governo.

- Em 1834, foi aprovado o Ato Adicional à constituição de 1824, com a intenção de combinar interesses dos moderados e dos exaltados. Pelo Ato foram criadas as Assembléias Legislativas provinciais,  foi extinto o Conselho de Estado, a Regência Trina foi substituída pela Regência Uma e o regente deveria ser eleito pelo voto censitário.

- Até 1834 o país estava agitado com revoltas, inclusive de escravos.

- Padre Feijó foi o primeiro regente uno. O país estava em crise econômica e política. Alguns moderados aliam-se aos exaltados e formam o partido progressista. Os restauradores aliam-se  a outros moderados e formam o partido Regressista. Feijó renuncia em 1837.

- Araújo Lima assume como segundo regente uno e faz uma administração centralizadora. Aos poucos o país foi sendo submetido ao governo e,  as leis do Ato adicional de 1834 anuladas. A exemplo temos a Lei Interpretativa do Ato  Adicional de 1840, que diminui o poder das Assembléias Provinciais.

- As revoltas ocorridas no período regencial tiveram causas relacionadas a problemas políticos específicos da região onde ocorreram e refletiram a luta pela participação política. Foram uma ameaça à unidade do Império. São elas:

a) Malês: realizada por escravos muçulmanos que queriam fundar em Salvador uma nação muçulmana.

b) Cabanagem: organizada pela população pobre do Pará, contra a política adotada pelo governo da província.

c) Farroupilha: os estancieiros o RS sentiam-se prejudicados pela política econômica do governo Imperial, que favorecia a charque argentina e uruguaia.

d) sabinada: luta pela autonomia da Bahia e o forte sentimento antilusitano. Camadas médias na liderança.

e) Balaiada: forte crise econômica que aumentou a pobreza e fez a população pobre se revoltar contra a elite local.

- No final da Regência, o partido Regressista denominou-se conservador; e o partido Progressista, Liberal. Mas, não havia grandes diferenças entre eles. Ambos eram monarquistas, defensores do latifúndio e da escravidão. Representavam a elite agrária, os comerciantes, e tinham apoio das camadas médias urbanas. Os Liberais apoiavam a descentralização política e o federalismo (autonomia das províncias).

Segundo Reinado

- Os liberais articularam em 1840, a antecipação da maioridade de dom Pedro de Alcântara, sugerindo o ato como saída  para a pacificação das revoltas. O motivo, contudo, era outro: o regente Araújo Lima conservador e estava no poder desde 1837.

- Em 23 de julho de 1840, a Assembléia declarou a maioridade de dom Pedro II. Os liberais voltam ao poder e inicia-se um período de revezamento no poder entra o partido Liberal e o partido conservador.

- Os liberais foram afastados do poder em 1841 porque fraudularam as eleições de 1840, denominadas de  “eleições do cacete” porque os capangas dos liberais submeteram os eleitores com o uso de armas.

- Em 1841, acontece a Revolução Praieira em PE, a última do segundo reinado. Teve origem nas disputas políticas entre liberais e conservadores, mas acabou se tornando popular (questões eleitorais), partido da praia x gabirus. O domínio do comercio pelos portugueses era visto como causa do desemprego e do alto custo de vida.

- Em 1850 tem inicio a política conciliadora de dom Pedro II: conferiu relativa autonomia às províncias e alterou gabinetes conservadores e liberais a favor de latifundiários que apoiavam a Monarquia, desde que, a escravidão, o latifúndio e a agro exportação fossem garantidas.

- A cafeicultura no modelo plantation gerou a riqueza do segundo reinado. O crescimento do consumo do café no exterior impulsionou a expansão do cultivo do rio de Janeiro para São
Paulo e sul de Minas.

- Formou-se uma nova camada de ricos senhores, aos quais foram concedidos títulos de nobreza: eram os ”barões do café”. Essa nova elite exerceu grande influência nos rumos políticos do país.

- A prosperidade gerada pela cafeicultura possibilitou a importação de ferrovias que levassem o café até o porto de santos. A primeira estrada de ferro brasileira foi inaugurada em 1854, no Rio de Janeiro.

 - A partir de 1850, entra em funcionamento a Lei de Terras, que retira a possibilidade de posse por parte daqueles que não põem pagar por ela. No mesmo período, a mão-de-obra  escrava passa a ser substituída pelo colonato e o fluxo imigratório europeu aumentou.

- Os anos entre 1850 e 1860 ficaram conhecidos como “Era Mauá”, pelos avanços tecnológicos empreendidos por ele: ferrovias, companhia de navegação, companhia de gás, companhia de Carris Jardim Botânico.

- Entre 1864 e 1870 aconteceu a Guerra do Paraguai, financiada pela Inglaterra e com participação direta do Brasil, Uruguai e Argentina.

- Década de 1880:

a) questão militar: situação do exército  pós-guerra do Paraguai , insatisfação com o afastamento do exército  da Monarquia, formação do Clube Militar.

b) questão religiosa: manutenção do padroado, submissão das ordens vindas do Vaticano à vontade do Imperador.

c) questão escravocrata: a partir de 1850 inúmeras leis iam aos poucos dificultando o uso do trabalho escravo e a elite já não via sentido em manter uma monarquia que pouco fazia para manter a escravidão. A aprovação da Lei Áurea é o golpe final.

- Com o apoio da Igreja e da elite latifundiária, o Clube Militar opta pela tomada do poder e proclamação da República. O golpe acontece em 15 de novembro de 1889. Os monarquistas se renderam, sem resistência e no dia 17, a família imperial embarca para o exílio em Paris. 

D. Pedro I, imagens e visões

fonte

"Poucos protagonistas da história política do Brasil e de Portugal no século XIX foram tão estudados quanto ele. São inúmeras biografias de D. Pedro de Alcântara (1789-1834) e vasta a coleção de livros, teses e artigos que tratam das revoluções liberais em Portugal e do processo de Independência e fundação de um Império constitucional no Brasil. De todo o material emerge uma figura controvertida. Ora aparece como valoroso liberal, lutando pelos princípios constitucionais, ora como monarca absolutista, incapaz de compreender opiniões e reivindicações dos súditos. Quais seriam os fundamentos para imagens tão diversas?

Nas biografias, são comuns as referências às paixões, ao espírito romântico e volúvel, à impulsividade nas atitudes e à falta de educação refinada. São corriqueiras, também, as menções, não menos românticas, ao fato de ser um homem partido, dividido entre duas pátrias: a de nascimento, Portugal, e aquela em que viveu entre 1808 e 1831, o Brasil. 

Por duas vezes abdicou do poder em favor de seus filhos – em 1826, para Maria da Glória se tornar rainha em Portugal, e, em 1831, para Pedro ser o segundo imperador do Brasil. Na sequência, envolveu-se numa guerra contra o irmão, Miguel, que pretendia apropriar-se do poder da sobrinha e mulher, Maria da Glória. Venceu o irmão e também os adversários da filha e da monarquia constitucional que defendia para Portugal, mas não pôde usufruir inteiramente essa conquista, pois faleceu de tuberculose, em 1834, no Palácio de Queluz, nas proximidades de Lisboa, no mesmo quarto onde nascera, rodeado por pinturas que reproduziam cenas de D. Quixote de la Mancha, do escritor espanhol Miguel de Cervantes.

Restos mortais entre Brasil e Portugal Seu engajamento voluntarioso nessas batalhas é geralmente interpretado como heroico e vem acompanhado da convicção de que D. Pedro conseguiu criar raízes profundas, tanto lá como cá. Daí o enorme simbolismo que adquiriu a repartição de seus restos mortais entre os dois países.

Desde 1835, seu coração foi depositado em relicário na Igreja de Nossa Senhora da Lapa, na cidade do Porto. E, a partir de 1972, por meio de acordo diplomático luso-brasileiro, os demais restos mortais foram transladados para a cidade de São Paulo e colocados na cripta do Monumento do Ipiranga, às margens do famoso riacho, hoje córrego canalizado e poluído.

Entretanto, em paralelo a essa memória gloriosa, há outra. A que divulga a imagem de D. Pedro como um político personalista e incapaz de superar o ranço do passado. O peso das tradições da monarquia portuguesa e a ambição de manter sob os Bragança as coroas do Brasil e de Portugal teriam feito com que adotasse medidas de força, atuando como um monarca absolutista, disposto a impor suas posições e poder.

No Brasil, após a declaração de Independência e da coroação como imperador, teria ordenado que tropas sob seu comando fechassem a Assembleia Constituinte em 1823, outorgando uma Carta Constitucional, no ano seguinte, que contrariava reivindicações de vários segmentos sociedade. Além disso, enquanto as oposições políticas não conseguiram impor barreira a seu governo, obrigando-o à abdicação, a ele se atribui ação à revelia do Poder Legislativo e da imprensa, governando com os ministros e conselheiros de Estado.

Em Portugal, por poucos meses foi rei com o nome de D. Pedro IV. Com a morte de D. João VI, em 1826, tornou-se herdeiro do trono, abdicando em julho do mesmo ano em favor da filha Maria da Glória, então com sete anos, após a outorga de uma Carta Constitucional que reproduziu, na maior parte dos artigos, a Carta brasileira de 1824. Mas essas decisões não o distraíram da política europeia, tampouco do confronto que à distância manteve contra absolutistas, vinculados à mãe, Carlota Joaquina, e ao irmão e genro, D. Miguel.

A guerra civil deflagrada abertamente em Portugal, a partir de 1828, não foi decorrente apenas da postura de D. Miguel, que se apoderou do trono, quebrando acordos anteriores, mas da decisão de D. Pedro de não abrir mão de reconquistar o poder para a filha. Foram os liberais moderados, exilados especialmente na Inglaterra, que se articularam com D. Pedro, ajudando-o a compor o exército e o suporte financeiro necessário na Europa para manter uma guerra até 1834. Durante essa campanha militar, recebeu apoio da população da cidade do Porto, importantíssimo para sua vitória. Destinou seu coração à cidade, em testamento, para manifestar seu apreço a essa adesão. Decisivo na unificação da nação brasileira.

O que chama a atenção nesses episódios é que D. Pedro se defrontou com situações complexas e cheias de labirintos, em que muitos interesses, valores, pessoas e grupos estavam envolvidos, em ambos os lados do Atlântico. Incoerências e reviravoltas em sua trajetória fazem parte da complexidade da época em que viveu e dos desafios que enfrentou.

No Rio de Janeiro – em função da posição de príncipe regente que assumiu a partir de 1821, quando D. João retornou a Portugal –, passou a representar e a exercer o poder. É certo que procurou para si esse lugar, pois já demonstrava ambições políticas havia algum tempo. As memórias que cercaram sua personalidade e atitudes desde esta época foram construídas quer por meio de seus opositores, quer por partidários, cada qual buscando justificar versões e pontos de vista para convencer os contemporâneos e

a posteridade. São frutos, também, daquilo que o próprio D. Pedro foi criando e registrando em cartas, proclamações, documentos oficiais ou vinculados à sua vida pessoal, à medida que ganhava experiência para governar e atuava na política como sujeito de uma história da qual participava ativamente e na qual sua autoridade foi lapidada e consolidada.

É ingênuo imaginar que quando foi indicado príncipe regente do reino do Brasil, em abril de 1821, D. Pedro fosse reconhecido como tal por lideranças políticas da Corte, das províncias ou mesmo pelo conjunto da sociedade. Pelo contrário: nem no Rio de Janeiro havia uma opinião formada sobre o que poderia representar. Entre 1821 e 1822, a sociedade no Brasil estava profundamente dividida e o debate político era intenso, envolvendo diferentes projetos de futuro. Não havia consenso sobre a construção de uma monarquia e tampouco a separação de Portugal recebia o apoio da maioria da sociedade. A figura do príncipe foi adquirindo importância aos poucos, e especialmente nas províncias do Rio de Janeiro, de São Paulo e de  Minas Gerais. Isto porque essas regiões eram interligadas pelo comércio, pelo tráfico de escravos, pela produção de gêneros de abastecimento e de exportação, assim como pela presença de estreitos interesses e relações pessoais com a Corte radicada na cidade do Rio de Janeiro.

Dificuldades e incertezas, entretanto, não aparecem nos textos dos partidários do príncipe nem naqueles dos que lutavam por vê-lo ascender como monarca no Brasil. A memória que divulgaram foi a de que a proclamação da Independência foi obra exclusiva do regente. E mais: se não fosse sua atitude decisiva, a Colônia teria se dissolvido em diferentes regiões, inviabilizando o Império, a monarquia e a separação da antiga metrópole. Por outro lado, seus adversários, que desconfiavam de seu constitucionalismo desde 1821, passaram a fazer campanha aberta contra ele a partir de 1823, com o fechamento da Assembleia Constituinte. Ao longo do Primeiro Reinado, construíram uma memória na qual D. Pedro, mesmo sendo elogiado pelo 7 de setembro, é qualificado como absolutista e déspota não só por ter outorgado a Carta de 1824, mas por demonstrar enorme incapacidade de se despregar dos problemas políticos de Portugal e de se assumir como efetivamente brasileiro. Justificavam desse modo as pressões para que abdicasse.

Entre uma memória que exalta e outra que só deprecia, perde-se a possibilidade de compreender D. Pedro como político, que muitas vezes atuou de modo incoerente, movido por razões, pressões e sentimentos múltiplos, vendo-se diante de decisões cujas consequências não podiam ser previamente determinadas, pois estavam inseridas no movimento revolucionário – aberto pela independência das treze colônias inglesas da América e pela Revolução Francesa – por  meio do qual se forjaram as nações e os Estados nacionais no século XIX. Mais interessante do que condenar, absolver e fazer uma caricatura de um personagem histórico é certamente tentar compreendê-lo em sua densidade, divisando nuances e contornos que o tornam fascinante."

Cecilia Helena de Salles Oliveira é diretora do Museu Paulista da Universidade de São Paulo e

autora de A astúcia liberal (Universidade São Francisco/Ícone, 1999).

 Fonte: www.revistadehistoria.com.br/secao/capa/paixao-pelo-poder 4/4

Contradições e declínio de um sistema de exploração

   O sistema colonial implementado  pelos portugueses no Brasil começou a ser afetado ainda no século XVIII,  pelas transformações surgidas no continente europeu. Fazem parte desse contexto a consolidação e expansão do capitalismo industrial e a divulgação dos ideais políticos que sustentaram a Revolução Francesa.

   A insatisfação dos colonos com o controle excessivo que a metrópole exercia sobre a colônia e os vários impedimentos aos colonos de manterem ou instalarem indústrias têxteis ou siderurgia ( de ferro) provocavam o aparecimento de tensões e conflitos entre colonos e colonizadores.

   Durante o período colonial houve várias rebeliões envolvendo parte da população e representantes da metrópole. As primeiras delas tiveram como objetivo modificar aspectos da política na colônia, mas sem determinação de separar a região rebelada, de Portugal. Foi o caso da guerra dos Mascates, da revolta de Vila Rica, da guerra dos Emboabas, etc.

   No final do século XVIII e início do século XIX, aconteceram revoltas que se distinguiam das primeiras porque tinham, entre seus  objetivos, o propósito de romper com a dominação por parte da metrópole e estabelecer a independência política das regiões rebeladas.  A Inconfidência mineira pode ser entendida como  um  exemplo e sinal do esgotamento do sistema colonial.

   Diante dos vários denunciantes de tais movimentos, era constante a violenta repressão por parte da coroa portuguesa, com objetivo de causar pânico entre os opositores e revoltosos, muitas atrocidades foram cometidas e muito sangue se derramou.

   A ameaça de uma invasão pelo exército de Napoleão Bonaparte trouxe ao Brasil a corte e a família real portuguesa . D. João organizou a estrutura administrativa da monarquia portuguesa: nomeou ministros de Estado, colocou em funcionamento diversos órgãos públicos, instalou órgãos de Justiça e criou o Banco do Brasil. Mas foram as medidas econômicas que mais contribuíram para o processo de emancipação política brasileiro.

   A abertura dos portos às nações amigas se aplicava a outros países, além da Inglaterra, que desejassem comercializar com o Brasil. Porém  a taxa de alfandegária cobrada dos ingleses era de 15%, enquanto para os outros países 24%, inclusive Portugal pagava mais, a taxa era de 16%. Manufaturados ingleses inundaram o mercado brasileiro, sem concorrentes, diante de um sistema comercial tão bem montado.

As mudanças introduzidas por d. João nas relações entre Portugal e o Brasil, causaram prejuízos aos comerciantes portugueses, que perderam os privilégios com a abertura dos portos brasileiros e com o Tratado de Comércio e Navegação.

   Em agosto de 1820, a burguesia lusitana iniciou a Revolução Liberal do Porto, exigindo a elaboração de uma Constituição, a recuperação da economia portuguesa, o regresso imediato de d. João VI  à Europa e o retorno do Brasil à condição de colônia.

   As elites brasileiras ficaram apreensivas diante da possibilidade de o Brasil retornar à condição de colônia. Setores das elites rurais e urbanas começaram a defender a ideia de independência.

   Em 26 de abril de 1821, d. João VI partiu do Brasil para Portugal, deixando como regente seu filho,  d. Pedro. Manifestações pela independência ocorriam nos principais centros urbanos do Brasil. O regente passou a ser apoiado pelos brasileiros mais moderados ,  influenciados pela liderança de José Bonifácio de Andrada e Silva, e entendiam ser d. Pedro o único capaz de promover a separação de Portugal sem traumas.

   O governo português passou a exigir o retorno de d. Pedro à Europa, o que alarmava as elites brasileiras, pois, o retorno certamente reconduziria o Brasil à condição de colônia.

   Em 9 de janeiro de 1822, d. Pedro se comprometeu a ficar no Brasil e selou a sua aliança com a elite brasileira, era o dia que entraria para história como o “ dia do fico”.

   Em 16 de janeiro, d. Pedro nomeou um novo ministério, no qual se destacava a figura de José Bonifácio de Andrada e silva, designado para o Ministério do Reino e Estrangeiros. Em maio,  foi publicado o decreto do Cumpra-se, pelo qual qualquer decreto enviado pelas cortes de Portugal ao Brasil, só teria validade depois do aval do príncipe regente.

   Em junho, foi convocada a Assembléia  Constituinte, que seria responsável pela  elaboração do texto da primeira Constituição brasileira.

   Em 7 de setembro de 1822, depois que as cortes de Lisboa decidiram anular decisões de d. Pedro, o regente oficializou a emancipação política do Brasil. Aclamado imperador do Brasil, d. Pedro foi coroado no dia primeiro de dezembro de 1822.

   Para as elites brasileiras, fazer a independência com o apoio do príncipe era  a  garantia de permanência de grande parte das estruturas anteriores:  a organização socioeconômica  herdada foi mantida, e o novo Estado abriu-se para o acesso exclusivo das elites proprietárias brasileiras.  A escravidão e o latifúndio continuaram presentes,  e a  monarquia que se estruturava nada tinha de democrática. No plano político, mostrou-se opressiva, violenta, conservadora e antipopular.

   Na Europa, muitos países evitaram reconhecer o Brasil como Estado emancipado. Na época, viviam-se os efeitos do Congresso de Viena, formado por países europeus contrários às independências latino-americanas, e da formação da Santa aliança, aparelho militar de repressão aos movimentos nacionalistas e liberais, identificando com os Estados absolutistas.

   Com receio da intervenção recolonizadora da Santa Aliança no continente americano, o presidente dos Estados Unidos, James Monroe, defendeu, por meio da doutrina Monroe (1823), a “América para os americanos”. O discurso visava garantir a independência das colônias e abrir o mercado continental para os Estados Unidos. Dois anos depois, a Inglaterra reconheceu a independência brasileira, pois necessitava garantir os privilégios que os produtos britânicos recebiam para ingressar no Brasil, desde o governo joanino. Para tanto, exigiu a renovação dos tratados de 1810.

Portugal, reconheceu a independência da ex-colônia somente sob pressões inglesas, porém, exigiu uma indenização de dois milhões de libras esterlinas. 

Bibliografia: Cotrim, Gilberto. História Global, vol. 2, ed Saraiva, São Paulo 2010, p. 222 - 231.

História, ciências humanas e suas tecnologias, Caderno de Revisão, ed. Saraiva, vários autores. 

Mercantilismo

   O período das praticas mercantilistas  é considerado pelos marxistas como a época na qual os países europeus teriam realizado a acumulação primitiva de capitais necessários à implantação do Capitalismo, ou seja, a  fase pré-capitalista, na qual as atividades mercantilistas são indispensáveis ao acúmulo de capitais.

   A burguesia, classe social emergente, estava investindo nas atividades comerciais. Como a demanda por produtos estava em alta, a burguesia resolveu investir na produção manufatureira para impulsionar a produção e consequentemente seus lucros, o que se confirma através da Revolução Industrial e com ela a consolidação do Capitalismo.

   Mas o que foi o mercantilismo enquanto prática econômica? Foi um conjunto de medidas que se estabeleceram de formas variadas e  de acordo com interesses de cada  Estado europeu. Tinham em comum a necessidade da intervenção estatal nas atividades econômicas para garantir estabilidade e proteção à economia nacional.

  Os governantes europeus do século XV a XVIII, foram firmes na intervenção dos rumos da economia de seus países, diferenciando-se na prática intervencionista de acordo com as necessidades de cada Estado, já que os países apresentavam atividades econômicas diferenciadas no que se refere à fonte principal de lucros.

   De uma forma geral, ter uma balança comercial favorável era objetivo de todos. As estratégias para se chegar a esse equilíbrio é que marcaram as diferenças. Os países europeus eram concorrentes entre si e instituíram o valor de que "a riqueza do Estado dependia da quantidade de metais preciosos que ele acumulasse". Então, desenvolveu-se a concepção do metalismo como principio básico do Mercantilismo.

A acumulação de ouro e prata passa a ser objetivo de todos os governos, que planejam encontrar terras no ultramar, de onde era possível extrair metais. 

   Como as novas terras já estavam nas mãos de Portugal e Espanha, buscou-se outras formas para se obter esses metais, como por exemplo o desenvolvimento manufatureiro visando o comércio local e externo, evitando as importações e incentivando as exportações.

   Os principais modelos de praticas mercantilistas aplicadas pelos países europeus foram: o bulionismo, baseado no acúmulo de metais extraídos das colonias espanholas e na medida do possível, das colonias portuguesas; o comercialismo, adotado pelos ingleses, tinha como meta dificultar as importações e facilitar as exportações; o industrialismo ou colbertismo, praticado pelos franceses que apostaram no desenvolvimento das manufaturas de artigos de luxo; o cameralismo, praticado pelos reinos alemães, que unificaram seus recursos num tesouro comum.

   Em síntese, o acumulo de metais preciosos, a posse de territórios coloniais, balança comercial favorável, intervenção do Estado na economia, protecionismo alfandegário e o exclusivo comercial são as caracteristicas básicas do Mercantilismo, conjunto de práticas econômicas que vigoraram em países da Europa ocidental de meados do século XV a meados do século XVIII. Práticas que variaram de país para país, mas que tinham em comum o objetivo de fortalecer o Estado, em aliança com setores comerciais.