Contradições e declínio de um sistema de exploração

   O sistema colonial implementado  pelos portugueses no Brasil começou a ser afetado ainda no século XVIII,  pelas transformações surgidas no continente europeu. Fazem parte desse contexto a consolidação e expansão do capitalismo industrial e a divulgação dos ideais políticos que sustentaram a Revolução Francesa.

   A insatisfação dos colonos com o controle excessivo que a metrópole exercia sobre a colônia e os vários impedimentos aos colonos de manterem ou instalarem indústrias têxteis ou siderurgia ( de ferro) provocavam o aparecimento de tensões e conflitos entre colonos e colonizadores.

   Durante o período colonial houve várias rebeliões envolvendo parte da população e representantes da metrópole. As primeiras delas tiveram como objetivo modificar aspectos da política na colônia, mas sem determinação de separar a região rebelada, de Portugal. Foi o caso da guerra dos Mascates, da revolta de Vila Rica, da guerra dos Emboabas, etc.

   No final do século XVIII e início do século XIX, aconteceram revoltas que se distinguiam das primeiras porque tinham, entre seus  objetivos, o propósito de romper com a dominação por parte da metrópole e estabelecer a independência política das regiões rebeladas.  A Inconfidência mineira pode ser entendida como  um  exemplo e sinal do esgotamento do sistema colonial.

   Diante dos vários denunciantes de tais movimentos, era constante a violenta repressão por parte da coroa portuguesa, com objetivo de causar pânico entre os opositores e revoltosos, muitas atrocidades foram cometidas e muito sangue se derramou.

   A ameaça de uma invasão pelo exército de Napoleão Bonaparte trouxe ao Brasil a corte e a família real portuguesa . D. João organizou a estrutura administrativa da monarquia portuguesa: nomeou ministros de Estado, colocou em funcionamento diversos órgãos públicos, instalou órgãos de Justiça e criou o Banco do Brasil. Mas foram as medidas econômicas que mais contribuíram para o processo de emancipação política brasileiro.

   A abertura dos portos às nações amigas se aplicava a outros países, além da Inglaterra, que desejassem comercializar com o Brasil. Porém  a taxa de alfandegária cobrada dos ingleses era de 15%, enquanto para os outros países 24%, inclusive Portugal pagava mais, a taxa era de 16%. Manufaturados ingleses inundaram o mercado brasileiro, sem concorrentes, diante de um sistema comercial tão bem montado.

As mudanças introduzidas por d. João nas relações entre Portugal e o Brasil, causaram prejuízos aos comerciantes portugueses, que perderam os privilégios com a abertura dos portos brasileiros e com o Tratado de Comércio e Navegação.

   Em agosto de 1820, a burguesia lusitana iniciou a Revolução Liberal do Porto, exigindo a elaboração de uma Constituição, a recuperação da economia portuguesa, o regresso imediato de d. João VI  à Europa e o retorno do Brasil à condição de colônia.

   As elites brasileiras ficaram apreensivas diante da possibilidade de o Brasil retornar à condição de colônia. Setores das elites rurais e urbanas começaram a defender a ideia de independência.

   Em 26 de abril de 1821, d. João VI partiu do Brasil para Portugal, deixando como regente seu filho,  d. Pedro. Manifestações pela independência ocorriam nos principais centros urbanos do Brasil. O regente passou a ser apoiado pelos brasileiros mais moderados ,  influenciados pela liderança de José Bonifácio de Andrada e Silva, e entendiam ser d. Pedro o único capaz de promover a separação de Portugal sem traumas.

   O governo português passou a exigir o retorno de d. Pedro à Europa, o que alarmava as elites brasileiras, pois, o retorno certamente reconduziria o Brasil à condição de colônia.

   Em 9 de janeiro de 1822, d. Pedro se comprometeu a ficar no Brasil e selou a sua aliança com a elite brasileira, era o dia que entraria para história como o “ dia do fico”.

   Em 16 de janeiro, d. Pedro nomeou um novo ministério, no qual se destacava a figura de José Bonifácio de Andrada e silva, designado para o Ministério do Reino e Estrangeiros. Em maio,  foi publicado o decreto do Cumpra-se, pelo qual qualquer decreto enviado pelas cortes de Portugal ao Brasil, só teria validade depois do aval do príncipe regente.

   Em junho, foi convocada a Assembléia  Constituinte, que seria responsável pela  elaboração do texto da primeira Constituição brasileira.

   Em 7 de setembro de 1822, depois que as cortes de Lisboa decidiram anular decisões de d. Pedro, o regente oficializou a emancipação política do Brasil. Aclamado imperador do Brasil, d. Pedro foi coroado no dia primeiro de dezembro de 1822.

   Para as elites brasileiras, fazer a independência com o apoio do príncipe era  a  garantia de permanência de grande parte das estruturas anteriores:  a organização socioeconômica  herdada foi mantida, e o novo Estado abriu-se para o acesso exclusivo das elites proprietárias brasileiras.  A escravidão e o latifúndio continuaram presentes,  e a  monarquia que se estruturava nada tinha de democrática. No plano político, mostrou-se opressiva, violenta, conservadora e antipopular.

   Na Europa, muitos países evitaram reconhecer o Brasil como Estado emancipado. Na época, viviam-se os efeitos do Congresso de Viena, formado por países europeus contrários às independências latino-americanas, e da formação da Santa aliança, aparelho militar de repressão aos movimentos nacionalistas e liberais, identificando com os Estados absolutistas.

   Com receio da intervenção recolonizadora da Santa Aliança no continente americano, o presidente dos Estados Unidos, James Monroe, defendeu, por meio da doutrina Monroe (1823), a “América para os americanos”. O discurso visava garantir a independência das colônias e abrir o mercado continental para os Estados Unidos. Dois anos depois, a Inglaterra reconheceu a independência brasileira, pois necessitava garantir os privilégios que os produtos britânicos recebiam para ingressar no Brasil, desde o governo joanino. Para tanto, exigiu a renovação dos tratados de 1810.

Portugal, reconheceu a independência da ex-colônia somente sob pressões inglesas, porém, exigiu uma indenização de dois milhões de libras esterlinas. 

Bibliografia: Cotrim, Gilberto. História Global, vol. 2, ed Saraiva, São Paulo 2010, p. 222 - 231.

História, ciências humanas e suas tecnologias, Caderno de Revisão, ed. Saraiva, vários autores.