A América portuguesa no século XVIII
- A descoberta de metais
preciosos provoca mudanças na colônia: o deslocamento do eixo administrativo de Salvador para o Rio de Janeiro, o aumento do comércio interno, o surgimento de
camadas sociais médias e o aumento da fiscalização e da pressão sob a cobrança
de impostos.
- A economia portuguesa dependia das rendas
provenientes das colônias. Para melhorar a situação, o então ministro auxiliar
do rei dom José I, implantou uma série de reformas e dentre elas o aumento do
controle sobre as colônias, principalmente o Brasil.
- A partir de 1777, assume o
poder em Portugal, dona Maria I, que aumenta ainda o controle sobre a
arrecadação nas colônias. Nesse período,
a mineração deu sinais de esgotamento e a arrecadação diminuiu, tonando a
derrama inevitável.
-A elite mineira era composta por
homens letrados. As ideias iluministas propagadas na Europa chegaram ao
conhecimento desse grupo que, tramou uma rebelião contra o governo português –
a Inconfidência Mineira, seguida pela Conjuração Baiana.
A transferência da família real portuguesa para o Brasil
- Externamente, a política
napoleônica através do Bloqueio Continental leva à transferência da corte
portuguesa para o Brasil, que se torna o centro administrativo o reino
português.
- O Brasil joanino passou a ter
os portos abertos ao comércio internacional, o que põe fim ao monopólio comercial
português e benéfico aos interesses ingleses.
- Em 1810, Portugal assina o
Tratado de Navegação e Comércio, Aliança e Amizade, com a Inglaterra.
- Em 1815, o Brasil é elevado à
categoria de Reino unido a Portugal e Algarves, deixando de ser colônia e
passando a fazer parte do reino português.
- Em 1817, a Revolução
Pernambucana deixa claro a insatisfação com
o alto valor dos impostos e a queda do preço do algodão e do açúcar no mercado
internacional.
- A sociedade, a vida social e a
diversão, a cultura, as ciências e as artes foram modificadas e impulsionadas
sob a influência da presença da corte no Rio de Janeiro.
- Em 1820, os revolucionários do
Porto, questionam o poder absoluto de dom João VI e exigiram seu retorno
imediato a Portugal. O rei retorna e deixa em seu lugar como regente, o príncipe
dom Pedro.
O processo de independência do Brasil
- Formaram-se duas facções
políticas após o retorno de dom João a Portugal:
a) a facção brasileira, formada
por proprietários rurais e portugueses que vieram com a Corte e fizeram fortuna
no Brasil. Eles queriam a permanência de dom João VI no Brasil, como forma de
evitar uma recolonização.
b) a facção portuguesa, formada
por proprietários rurais do nordeste e comerciantes portugueses que haviam
perdido o seu monopólio. Esse grupo apoiava a Revolução do Porto e o retorno de dom João
VI a Portugal.
- Diante das pressões vindas de
Portugal, dom João regressou desagradando às exigências dos portugueses, pois
deixou em seu lugar dom Pedro. Os revolucionários queriam o fim do absolutismo
para Portugal e, desejavam restabelecer
o pacto colonial para os brasileiros.
- Os enfrentamentos nas cortes
indicavam uma tentativa de recolonização. As cortes determinaram o retorno
imediato de dom Pedro a Portugal e a facção brasileira viabilizou a permanência
do regente no Brasil para evitar o fim da autonomia administrativa e política
alcançada no período joanino, ou até mesmo uma revolução pela proclamação da República.
- Em 9 de janeiro de 1822, após
receber um manifesto da facção brasileira, dom Pedro decide ficar no Brasil,
desobedecendo assim as ordens das Cortes portuguesas. O “fico” reforçou as
alianças entre as elites brasileiras e dom Pedro.
- Em junho de 1822, dom Pedro
declarou inimigas as tropas portuguesas que desembarcassem no Brasil, José
Bonifácio publicou um manifesto dirigido “ às nações amigas”, assinado por dom
Pedro, afirmando que o Brasil estava independente e que passava a ser uma
Monarquia Constitucional.
- Em 7 de setembro, ao ler os
despachos enviados pelas Cortes, exigindo o seu retorno a Portugal e anulando
os decretos assinados por ele. Dom Pedro decide romper com Portugal e proclamar
a independência do Brasil. Era o Grito do Ipiranga.
- Em dezembro de 1822, o príncipe
Pedro é coroado imperador do Brasil, recebendo o título de dom Pedro I. O país
torna-se um império.
- Com o apoio militar e
financeiro dos ingleses, dom Pedro conseguiu derrotar as revoltas de oposição à
independência na Bahia, nas províncias do norte e no extremo sul.
- Portugal só reconheceu a
independência do Brasil em 1825, mediante uma indenização de 2 milhões de
libras esterlinas.
Primeiro Império
- O Brasil tornou-se independente
e constituiu um governo monárquico executado por um português. A monarquia
representou a vitória dos grupos políticos conservadores que defendiam o
latifúndio, a escravidão e o afastamento das camadas populares do poder.
- A primeira Constituição
brasileira foi outorgada pelo imperador em 1824, porque dom Pedro I não aceitou
o projeto elaborado pelos deputados em 1823, pois esse proibia o veto do imperador
às leis aprovadas pela Câmara dos Deputados e proibia o imperador de ser rei em
outro país.
- Sendo adepto do absolutismo,
dom Pedro I elaborou uma constituição
que lhe dava plenos poderes através da introdução do poder Moderador, que
conferia ao imperador total controle sobre os demais poderes.
- De acordo com a constituição de
1824 as eleições continuaram indiretas e censitárias. Os eleitores tinham que
comprovar renda anual de 200mil réis e os candidatos 400 mil réis para o cargo
de deputado e 800 para o de senador. Estavam excluídos os escravos, mulheres,
menores de 25 anos (exceto casados) e criminosos.
A eleição se dava em 1º e 2º turnos para o cargo de deputado. Para senador cada
província elegia 3 candidatos e o imperador decidia o vencedor.
- A Constituição manteve a
escravidão; o Catolicismo como religião oficial; deu o direito de cidadania a todos as pessoas livres e
libertas, excluindo assim os escravos africanos.
- Os republicanos não aceitavam
um país autoritário e centralizador. A rivalidade entre portugueses e
brasileiros levaram à eclosão da Confederação do Equador, um movimento republicano,
sufocado por dom Pedro I.
- A dissolução da constituinte de
1823, a imposição da Constituição de 1824 e a violenta repressão à Confederação
do Equador, iniciaram a impopularidade de dom Pedro I, aumentada pela derrota do
Brasil na Guerra da Cisplatina em 1828, pelos transtornos causados pela disputa
da sucessão ao trono português após a morte de dom João VI em 1826, e o forte
sentimento antilusitano da população diante dos privilégios políticos concedidos
aos portugueses aliados aliados a dom
Pedro I.
- Instaurou-se uma crise diante
da oposição ao autoritarismo do imperador, aumentada com o assassinato do jornalista Líbero Badaró , critico do autoritarismo de dom Pedro I . o
imperador percorre MG e não é bem recebido. Retorna ao Rio de Janeiro e a recepção
de boas vindas organizada pelos portugueses a ele, tornou-se uma praça de guerra
entre brasileiros e portugueses: a “ Noite das Garrafadas”.
- Sem apoio até do exercito, já
que os oficiais brasileiros ocupavam cargos inferiores aos portugueses, em 7 de
abril de 1831 dom Pedro I abdicou ao trono brasileiro em favor de seu filho
Pedro de Alcântara, regressando a Portugal.
O período regencial
- A Constituição de 1824 previa
que no caso do herdeiro do trono ser
menor de 18 anos, o poder ficaria nas mãos de uma Regência Trina eleita pelos
deputados. Como a Câmara estava de recesso, foi escolhida uma Regência
Provisória. Dois meses depois ela foi substituída por uma regência Permanente,
que não podia declarar guerra, conceder títulos de nobreza, vetar leis e
dissolver a Câmara.
- Os partidos políticos que antes
eram dois (brasileiros e portugueses) passaram a ser três: restaurador ( desejavam
o retorno de dom Pedro I ao poder), liberais moderados ( proprietários rurais de
MG e SP)e liberais exaltados (representantes da classe média e dos
latifundiários gaúchos). Para os moderados era necessário restaurar a ordem e
obedecer a Constituição; já os exaltados lutavam pela participação política,
pela autonomia das províncias, pelo fim do Senado vitalício, do poder Moderador
e contra qualquer influência portuguesa no Governo.
- Em 1834, foi aprovado o Ato
Adicional à constituição de 1824, com a intenção de combinar interesses dos
moderados e dos exaltados. Pelo Ato foram criadas as Assembléias Legislativas
provinciais, foi extinto o Conselho de
Estado, a Regência Trina foi substituída pela Regência Uma e o regente deveria
ser eleito pelo voto censitário.
- Até 1834 o país estava agitado
com revoltas, inclusive de escravos.
- Padre Feijó foi o primeiro
regente uno. O país estava em crise econômica e política. Alguns moderados
aliam-se aos exaltados e formam o partido progressista. Os restauradores aliam-se
a outros moderados e formam o partido
Regressista. Feijó renuncia em 1837.
- Araújo Lima assume como segundo
regente uno e faz uma administração centralizadora. Aos poucos o país foi sendo
submetido ao governo e, as leis do Ato
adicional de 1834 anuladas. A exemplo temos a Lei Interpretativa do Ato Adicional de 1840, que diminui o poder das
Assembléias Provinciais.
- As revoltas ocorridas no
período regencial tiveram causas relacionadas a problemas políticos específicos
da região onde ocorreram e refletiram a luta pela participação política. Foram uma
ameaça à unidade do Império. São elas:
a) Malês: realizada por escravos
muçulmanos que queriam fundar em Salvador uma nação muçulmana.
b) Cabanagem: organizada pela
população pobre do Pará, contra a política adotada pelo governo da província.
c) Farroupilha: os estancieiros o
RS sentiam-se prejudicados pela política econômica do governo Imperial, que favorecia
a charque argentina e uruguaia.
d) sabinada: luta pela autonomia
da Bahia e o forte sentimento antilusitano. Camadas médias na liderança.
e) Balaiada: forte crise
econômica que aumentou a pobreza e fez a população pobre se revoltar contra a
elite local.
- No final da Regência, o partido
Regressista denominou-se conservador; e o partido Progressista, Liberal. Mas,
não havia grandes diferenças entre eles. Ambos eram monarquistas, defensores do
latifúndio e da escravidão. Representavam a elite agrária, os comerciantes, e
tinham apoio das camadas médias urbanas. Os Liberais apoiavam a descentralização
política e o federalismo (autonomia das províncias).
Segundo Reinado
- Os liberais articularam em
1840, a antecipação da maioridade de dom Pedro de Alcântara, sugerindo o ato
como saída para a pacificação das
revoltas. O motivo, contudo, era outro: o regente Araújo Lima conservador e
estava no poder desde 1837.
- Em 23 de julho de 1840, a
Assembléia declarou a maioridade de dom Pedro II. Os liberais voltam ao poder e
inicia-se um período de revezamento no poder entra o partido Liberal e o
partido conservador.
- Os liberais foram afastados do
poder em 1841 porque fraudularam as eleições de 1840, denominadas de “eleições do cacete” porque os capangas dos
liberais submeteram os eleitores com o uso de armas.
- Em 1841, acontece a Revolução
Praieira em PE, a última do segundo reinado. Teve origem nas disputas políticas
entre liberais e conservadores, mas acabou se tornando popular (questões
eleitorais), partido da praia x gabirus. O domínio do comercio pelos
portugueses era visto como causa do desemprego e do alto custo de vida.
- Em 1850 tem inicio a política conciliadora
de dom Pedro II: conferiu relativa autonomia às províncias e alterou gabinetes
conservadores e liberais a favor de latifundiários que apoiavam a Monarquia,
desde que, a escravidão, o latifúndio e a agro exportação fossem garantidas.
- A cafeicultura no modelo
plantation gerou a riqueza do segundo reinado. O crescimento do consumo do café
no exterior impulsionou a expansão do cultivo do rio de Janeiro para São
Paulo e sul de Minas.
- Formou-se uma nova camada de
ricos senhores, aos quais foram concedidos títulos de nobreza: eram os ”barões
do café”. Essa nova elite exerceu grande influência nos rumos políticos do
país.
- A prosperidade gerada pela
cafeicultura possibilitou a importação de ferrovias que levassem o café até o
porto de santos. A primeira estrada de ferro brasileira foi inaugurada em 1854,
no Rio de Janeiro.
- A partir de 1850, entra em funcionamento a Lei
de Terras, que retira a possibilidade de posse por parte daqueles que não põem pagar
por ela. No mesmo período, a mão-de-obra escrava passa a ser substituída pelo colonato
e o fluxo imigratório europeu aumentou.
- Os anos entre 1850 e 1860
ficaram conhecidos como “Era Mauá”, pelos avanços tecnológicos empreendidos por
ele: ferrovias, companhia de navegação, companhia de gás, companhia de Carris
Jardim Botânico.
- Entre 1864 e 1870 aconteceu a
Guerra do Paraguai, financiada pela Inglaterra e com participação direta do
Brasil, Uruguai e Argentina.
- Década de 1880:
a) questão militar: situação do
exército pós-guerra do Paraguai , insatisfação
com o afastamento do exército da Monarquia,
formação do Clube Militar.
b) questão religiosa: manutenção
do padroado, submissão das ordens vindas do Vaticano à vontade do Imperador.
c) questão escravocrata: a partir
de 1850 inúmeras leis iam aos poucos dificultando o uso do trabalho escravo e a
elite já não via sentido em manter uma monarquia que pouco fazia para manter a
escravidão. A aprovação da Lei Áurea é o golpe final.
- Com o apoio da Igreja e da
elite latifundiária, o Clube Militar opta pela tomada do poder e proclamação da
República. O golpe acontece em 15 de novembro de 1889. Os monarquistas se
renderam, sem resistência e no dia 17, a família imperial embarca para o exílio
em Paris.
