Brasil : de colônia a império - principais pontos abordados em sala de aula

A América portuguesa no século XVIII

- A descoberta de metais preciosos provoca mudanças na colônia: o deslocamento do eixo administrativo de Salvador para o Rio de Janeiro, o aumento do comércio interno, o surgimento de camadas sociais médias e o aumento da fiscalização e da pressão sob a cobrança de impostos.

­­-  A economia portuguesa dependia das rendas provenientes das colônias. Para melhorar a situação, o então ministro auxiliar do rei dom José I, implantou uma série de reformas e dentre elas o aumento do controle sobre as colônias, principalmente o Brasil.

- A partir de 1777, assume o poder em Portugal, dona Maria I, que aumenta ainda o controle sobre a arrecadação nas colônias.  Nesse período, a mineração deu sinais de esgotamento e a arrecadação diminuiu, tonando a derrama inevitável.

-A elite mineira era composta por homens letrados. As ideias iluministas propagadas na Europa chegaram ao conhecimento desse grupo que, tramou uma rebelião contra o governo português – a Inconfidência Mineira, seguida pela Conjuração Baiana.

A transferência da família real portuguesa para o Brasil

- Externamente, a política napoleônica através do Bloqueio Continental leva à transferência da corte portuguesa para o Brasil, que se torna o centro administrativo o reino português.

- O Brasil joanino passou a ter os portos abertos ao comércio internacional, o que põe fim ao monopólio comercial português e benéfico aos interesses ingleses.

- Em 1810, Portugal assina o Tratado de Navegação e Comércio, Aliança e Amizade, com a Inglaterra.

- Em 1815, o Brasil é elevado à categoria de Reino unido a Portugal e Algarves, deixando de ser colônia e passando a fazer parte do reino português.

- Em 1817, a Revolução Pernambucana deixa claro a insatisfação  com o alto valor dos impostos e a queda do preço do algodão e do açúcar no mercado internacional.

- A sociedade, a vida social e a diversão, a cultura, as ciências e as artes foram modificadas e impulsionadas sob a influência da presença da corte no Rio de Janeiro.

- Em 1820, os revolucionários do Porto, questionam o poder absoluto de dom João VI e exigiram seu retorno imediato a Portugal. O rei retorna e deixa em seu lugar como regente, o príncipe dom Pedro.

O processo de independência do Brasil

- Formaram-se duas facções políticas após o retorno de dom João a Portugal:

a) a facção brasileira, formada por proprietários rurais e portugueses que vieram com a Corte e fizeram fortuna no Brasil. Eles queriam a permanência de dom João VI no Brasil, como forma de evitar uma recolonização.

b) a facção portuguesa, formada por proprietários rurais do nordeste e comerciantes portugueses que haviam perdido o seu monopólio. Esse grupo apoiava  a Revolução do Porto e o retorno de dom João VI a Portugal.

- Diante das pressões vindas de Portugal, dom João regressou desagradando às exigências dos portugueses, pois deixou em seu lugar dom Pedro. Os revolucionários queriam o fim do absolutismo para Portugal e,  desejavam restabelecer o pacto colonial para os brasileiros.

- Os enfrentamentos nas cortes indicavam uma tentativa de recolonização. As cortes determinaram o retorno imediato de dom Pedro a Portugal e a facção brasileira viabilizou a permanência do regente no Brasil para evitar o fim da autonomia administrativa e política alcançada no período joanino, ou até mesmo uma revolução pela proclamação da República.

- Em 9 de janeiro de 1822, após receber um manifesto da facção brasileira, dom Pedro decide ficar no Brasil, desobedecendo assim as ordens das Cortes portuguesas. O “fico” reforçou as alianças entre as elites brasileiras e dom Pedro.

- Em junho de 1822, dom Pedro declarou inimigas as tropas portuguesas que desembarcassem no Brasil, José Bonifácio publicou um manifesto dirigido “ às nações amigas”, assinado por dom Pedro, afirmando que o Brasil estava independente e que passava a ser uma Monarquia Constitucional.

- Em 7 de setembro, ao ler os despachos enviados pelas Cortes, exigindo o seu retorno a Portugal e anulando os decretos assinados por ele. Dom Pedro decide romper com Portugal e proclamar a independência do Brasil. Era o Grito do Ipiranga.

- Em dezembro de 1822, o príncipe Pedro é coroado imperador do Brasil, recebendo o título de dom Pedro I. O país torna-se um império.

- Com o apoio militar e financeiro dos ingleses, dom Pedro conseguiu derrotar as revoltas de oposição à independência na Bahia, nas províncias do norte e no extremo sul.

- Portugal só reconheceu a independência do Brasil em 1825, mediante uma indenização de 2 milhões de libras esterlinas.

Primeiro Império

- O Brasil tornou-se independente e constituiu um governo monárquico executado por um português. A monarquia representou a vitória dos grupos políticos conservadores que defendiam o latifúndio, a escravidão e o afastamento das camadas populares do poder.

- A primeira Constituição brasileira foi outorgada pelo imperador em 1824, porque dom Pedro I não aceitou o projeto elaborado pelos deputados em 1823, pois esse proibia o veto do imperador às leis aprovadas pela Câmara dos Deputados e proibia o imperador de ser rei em outro país.

- Sendo adepto do absolutismo, dom  Pedro I elaborou uma constituição que lhe dava plenos poderes através da introdução do poder Moderador, que conferia ao imperador total controle sobre os demais poderes.

- De acordo com a constituição de 1824 as eleições continuaram indiretas e censitárias. Os eleitores tinham que comprovar renda anual de 200mil réis e os candidatos 400 mil réis para o cargo de deputado e 800 para o de senador. Estavam excluídos os escravos, mulheres, menores de 25 anos (exceto casados) e  criminosos. A eleição se dava em 1º e 2º turnos para o cargo de deputado. Para senador cada província elegia 3 candidatos e o imperador decidia o vencedor.

- A Constituição manteve a escravidão; o Catolicismo como religião oficial; deu o direito de  cidadania a todos as pessoas livres e libertas, excluindo assim os escravos africanos.

- Os republicanos não aceitavam um país autoritário e centralizador. A rivalidade entre portugueses e brasileiros levaram à eclosão da Confederação do Equador, um movimento republicano, sufocado por dom Pedro I.

- A dissolução da constituinte de 1823, a imposição da Constituição de 1824 e a violenta repressão à Confederação do Equador, iniciaram a impopularidade de dom Pedro I, aumentada pela derrota do Brasil na Guerra da Cisplatina em 1828, pelos transtornos causados pela disputa da sucessão ao trono português após a morte de dom João VI em 1826, e o forte sentimento antilusitano da população diante dos privilégios políticos concedidos aos portugueses aliados  aliados a dom Pedro I.

- Instaurou-se uma crise diante da oposição ao autoritarismo do imperador, aumentada com o assassinato  do jornalista Líbero Badaró  , critico do autoritarismo de dom Pedro I . o imperador percorre MG e não é bem recebido. Retorna ao Rio de Janeiro e a recepção de boas vindas organizada pelos portugueses a ele, tornou-se uma praça de guerra entre brasileiros e portugueses: a “ Noite das Garrafadas”.

- Sem apoio até do exercito, já que os oficiais brasileiros ocupavam cargos inferiores aos portugueses, em 7 de abril de 1831 dom Pedro I abdicou ao trono brasileiro em favor de seu filho Pedro de Alcântara, regressando a Portugal.

O período regencial

- A Constituição de 1824 previa que  no caso do herdeiro do trono ser menor de 18 anos, o poder ficaria nas mãos de uma Regência Trina eleita pelos deputados. Como a Câmara estava de recesso, foi escolhida uma Regência Provisória. Dois meses depois ela foi substituída por uma regência Permanente, que não podia declarar guerra, conceder títulos de nobreza, vetar leis e dissolver a Câmara.

- Os partidos políticos que antes eram dois (brasileiros e portugueses) passaram a ser três: restaurador ( desejavam o retorno de dom Pedro I ao poder),  liberais moderados ( proprietários rurais de MG e SP)e liberais exaltados (representantes da classe média e dos latifundiários gaúchos). Para os moderados era necessário restaurar a ordem e obedecer a Constituição; já os exaltados lutavam pela participação política, pela autonomia das províncias, pelo fim do Senado vitalício, do poder Moderador e contra qualquer influência portuguesa no Governo.

- Em 1834, foi aprovado o Ato Adicional à constituição de 1824, com a intenção de combinar interesses dos moderados e dos exaltados. Pelo Ato foram criadas as Assembléias Legislativas provinciais,  foi extinto o Conselho de Estado, a Regência Trina foi substituída pela Regência Uma e o regente deveria ser eleito pelo voto censitário.

- Até 1834 o país estava agitado com revoltas, inclusive de escravos.

- Padre Feijó foi o primeiro regente uno. O país estava em crise econômica e política. Alguns moderados aliam-se aos exaltados e formam o partido progressista. Os restauradores aliam-se  a outros moderados e formam o partido Regressista. Feijó renuncia em 1837.

- Araújo Lima assume como segundo regente uno e faz uma administração centralizadora. Aos poucos o país foi sendo submetido ao governo e,  as leis do Ato adicional de 1834 anuladas. A exemplo temos a Lei Interpretativa do Ato  Adicional de 1840, que diminui o poder das Assembléias Provinciais.

- As revoltas ocorridas no período regencial tiveram causas relacionadas a problemas políticos específicos da região onde ocorreram e refletiram a luta pela participação política. Foram uma ameaça à unidade do Império. São elas:

a) Malês: realizada por escravos muçulmanos que queriam fundar em Salvador uma nação muçulmana.

b) Cabanagem: organizada pela população pobre do Pará, contra a política adotada pelo governo da província.

c) Farroupilha: os estancieiros o RS sentiam-se prejudicados pela política econômica do governo Imperial, que favorecia a charque argentina e uruguaia.

d) sabinada: luta pela autonomia da Bahia e o forte sentimento antilusitano. Camadas médias na liderança.

e) Balaiada: forte crise econômica que aumentou a pobreza e fez a população pobre se revoltar contra a elite local.

- No final da Regência, o partido Regressista denominou-se conservador; e o partido Progressista, Liberal. Mas, não havia grandes diferenças entre eles. Ambos eram monarquistas, defensores do latifúndio e da escravidão. Representavam a elite agrária, os comerciantes, e tinham apoio das camadas médias urbanas. Os Liberais apoiavam a descentralização política e o federalismo (autonomia das províncias).

Segundo Reinado

- Os liberais articularam em 1840, a antecipação da maioridade de dom Pedro de Alcântara, sugerindo o ato como saída  para a pacificação das revoltas. O motivo, contudo, era outro: o regente Araújo Lima conservador e estava no poder desde 1837.

- Em 23 de julho de 1840, a Assembléia declarou a maioridade de dom Pedro II. Os liberais voltam ao poder e inicia-se um período de revezamento no poder entra o partido Liberal e o partido conservador.

- Os liberais foram afastados do poder em 1841 porque fraudularam as eleições de 1840, denominadas de  “eleições do cacete” porque os capangas dos liberais submeteram os eleitores com o uso de armas.

- Em 1841, acontece a Revolução Praieira em PE, a última do segundo reinado. Teve origem nas disputas políticas entre liberais e conservadores, mas acabou se tornando popular (questões eleitorais), partido da praia x gabirus. O domínio do comercio pelos portugueses era visto como causa do desemprego e do alto custo de vida.

- Em 1850 tem inicio a política conciliadora de dom Pedro II: conferiu relativa autonomia às províncias e alterou gabinetes conservadores e liberais a favor de latifundiários que apoiavam a Monarquia, desde que, a escravidão, o latifúndio e a agro exportação fossem garantidas.

- A cafeicultura no modelo plantation gerou a riqueza do segundo reinado. O crescimento do consumo do café no exterior impulsionou a expansão do cultivo do rio de Janeiro para São
Paulo e sul de Minas.

- Formou-se uma nova camada de ricos senhores, aos quais foram concedidos títulos de nobreza: eram os ”barões do café”. Essa nova elite exerceu grande influência nos rumos políticos do país.

- A prosperidade gerada pela cafeicultura possibilitou a importação de ferrovias que levassem o café até o porto de santos. A primeira estrada de ferro brasileira foi inaugurada em 1854, no Rio de Janeiro.

 - A partir de 1850, entra em funcionamento a Lei de Terras, que retira a possibilidade de posse por parte daqueles que não põem pagar por ela. No mesmo período, a mão-de-obra  escrava passa a ser substituída pelo colonato e o fluxo imigratório europeu aumentou.

- Os anos entre 1850 e 1860 ficaram conhecidos como “Era Mauá”, pelos avanços tecnológicos empreendidos por ele: ferrovias, companhia de navegação, companhia de gás, companhia de Carris Jardim Botânico.

- Entre 1864 e 1870 aconteceu a Guerra do Paraguai, financiada pela Inglaterra e com participação direta do Brasil, Uruguai e Argentina.

- Década de 1880:

a) questão militar: situação do exército  pós-guerra do Paraguai , insatisfação com o afastamento do exército  da Monarquia, formação do Clube Militar.

b) questão religiosa: manutenção do padroado, submissão das ordens vindas do Vaticano à vontade do Imperador.

c) questão escravocrata: a partir de 1850 inúmeras leis iam aos poucos dificultando o uso do trabalho escravo e a elite já não via sentido em manter uma monarquia que pouco fazia para manter a escravidão. A aprovação da Lei Áurea é o golpe final.

- Com o apoio da Igreja e da elite latifundiária, o Clube Militar opta pela tomada do poder e proclamação da República. O golpe acontece em 15 de novembro de 1889. Os monarquistas se renderam, sem resistência e no dia 17, a família imperial embarca para o exílio em Paris.